Este documento apresenta a Política de Privacidade da plataforma Preço da Hora, nas versões para dispositivos móveis e website, disponibilizadas ao público do Estado da Paraíba a partir do Convênio de Cooperação Técnica (TC Nº 001/2019, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB).
A Política de Privacidade esclarece as informações utilizadas na plataforma são processadas bem como as conseqüências de sua utilização.
A fim de proporcionar maior segurança e transparência, os órgãos responsáveis pela plataforma Preço da Hora poderão alterar periodicamente a Política de Privacidade, devendo seus usuários revisarem-na periodicamente. Ao utilizar a plataforma, você concorda com os termos da presente Política de Privacidade.
1. Informações Coletadas
Podem ser solicitados acesso à câmera e à localização do usuário. O acesso à câmera é utilizado para leitura de códigos de barras de produtos, a fim de facilitar a consulta de preços. Nenhuma imagem da câmera é capturada, transmitida ou processada fora do dispositivo, apenas o número do código de barras lido. Quanto à localização do usuário, esta é utilizada para permitir a busca de estabelecimentos nas proximidades. Esse dado é transmitido sem identificação e processado de forma efêmera.
Ainda no que concerne a localização, o usuário pode optar por informar um CEP para possibilitar a busca de produtos na região de um endereço de interesse. Ademais, existe um canal de contato (Fale conosco) que o usuário precisará informar o nome e e-mail para reportar algum erro, dúvidas ou sugestões.
Nenhuma informação pessoal é coletada no aplicativo sem prévia autorização dos usuários do Preço da Hora.
Ao fornecer informações à plataforma, você consente com a coleta, uso e divulgação das informações, de acordo com esta Política de Privacidade.
2. Uso das Informações Coletadas
As informações que coletamos são usadas com o objetivo de melhorar a interação entre os usuários e a plataforma Preço da Hora, melhorando sua experiência no uso dos serviços disponibilizados.
Com objetivo de geração de dados estatísticos e finalidades não-comerciais, estritamente em caráter de interesse público, informações gerais dos usuários, sem identificação, tais como dados geográficos, poderão ser utilizados pelos órgãos responsáveis pela plataforma
3. A Respeito de Cookies e Tecnologias Semelhantes
Os cookies, que por ventura venham a ser aplicados, serão utilizados para armazenar as preferências do usuário em seu computador ou dispositivo móvel e oferecer um serviço personalizado.
Outras novas tecnologias poderão ser utilizadas para melhorar sua experiência na plataforma Preço da Hora, de modo que esta forneça-lhe informações adequadas às suas necessidades.
Você poderá recusar os cookies. Por favor, consulte as instruções de seu navegador ou dispositivo móvel para saber mais sobre cookies e sobre como desabilitá-los
4. Segurança
A plataforma Preço da Hora utiliza medidas técnicas de segurança para proteger as informações contidas em nossos servidores e banco de dados.
No tocante às informações confidenciais dos usuários da plataforma, registra-se que, em decorrência da inexistência de processo de autenticação para uso dos serviços, não há coleta de dados pessoais da rede de visitantes do Preço da Hora.
Sob nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone ou outro meio eletrônico, a plataforma solicitará nenhum dado pessoal dos usuários do Preço da Hora.
Recomendamos que todos os usuários fechem a janela do navegador quando concluírem a utilização do Preço da Hora, ou encerrem o aplicativo móvel, quando usuários de dispositivos móbile. Este procedimento evitará que terceiros tenham acesso às ultimas informações consultadas pelo visitante
5. Disposições Gerais
Ao utilizar a plataforma Preço da Hora, você manifesta sua concordância com esta Política de Privacidade, que poderá ser alterada periodicamente, sem aviso prévio, contanto sempre disponibilizada em sua última versão no website e aplicativo móvel.